A DISCRIMINAÇÃO RACIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Resumo

Este trabalho busca demonstrar a relação do princípio da Igualdade com a
prática de Discriminação Racial e sua aplicabilidade nas Ações Afirmativas, à
pesquisa objetiva realizar pesquisas sobre a relevância do tema abordado no
ordenamento jurídico e seu contexto histórico na sociedade brasileira,
analisando sob uma perspectiva jurídica, como um direito fundamental. O
estudo deste tema é de extrema importância, pois o combate à discriminação
racial é capaz de modificar o pensamento de uma sociedade, tornando-a mais
justa e igualitária, observando a aplicação do Princípio da Igualdade como
regra para todos os casos acerca do referido tema em seu litígio judicial
tratando-se exclusivamente que o acesso às políticas de ações afirmativas
ocorra. Abordar-se-á também os benefícios da utilização desta modalidade de
ação afirmativa a fim de prevenir a constante prática de discriminação racial,
bem como garantir o direito à Igualdade à população negra no Brasil.