A NOVA LEI DE STALKING: O CYBERSTALKING, A VITIMIZAÇÃO DAS MULHERES E OS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO

Resumo

Este trabalho tem por objetivo delimitar um ângulo explicativo que interliga de modo inovador
os conceitos internos sobre a nova lei de stalking, em específico: a modalidade do cyberstalking
e as medidas investigatórias do crime contra as mulheres. Para isso, foi utilizado o método de
pesquisa qualitativa descritiva como, estudo de caso, análise documental, pesquisa de campo,
coleta de dados por meio de revisões bibliográficas sobre fontes virtuais, como artigos, livros,
legislações, vídeos, doutrinas, e fontes não virtuais: livros e artigos. Além de entrevistas
estruturadas e semiestruturadas, de modo presencial e virtual a autoridades representantes dos
três poderes da República, a fim de enriquecer o estudo com conteúdo prático e dinâmico, uma
vez que a temática é incipiente na doutrina brasileira. Buscou-se refletir acerca dos conceitos
de stalking, cyberstalking e sobre as circunstâncias das mulheres como vítimas contumazes das
práticas do delito em tela. Além disso, frisou-se sobre a ligação do crime com a concepção de
gênero e da violência de gênero, as quais se reproduzem no seio da sociedade patriarcal na qual
vivemos, construída a partir da criação social de ideias sobre os papéis característicos aos
homens e às mulheres. Ainda neste cenário, destaca-se a necessidade da criação da nova lei de
stalking, a fim de integralizar a proteção em favor das vítimas e de dar eficiência às medidas
investigatórias referentes aos órgãos de proteção, tais como as investigações em fontes abertas
e as que necessitam de autorização judicial, pois ressalta-se que nos crimes ocorridos no
ambiente virtual vislumbra-se a necessidade de identificação da autoria e colação de provas da
materialidade obtidos através de medida investigatórias ágeis, visto que os ilícitos guardados
no meio digital são de fácil destruição. Enfim, observa-se que o cyberstalking se transfigura nas
mais variadas formas de perseguição, as quais englobam diferentes tipos de violações, ameaças
e violências. Em vista disso, a polícia necessitará utilizar as mais variadas medidas
investigatórias para demonstrar todas essas ações criminosas.